Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Guimarães

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Lousada

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Murça

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Porto de Mós

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Tomar

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ribeira de Pena

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Altera o quadro de professores do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto

Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa

Altera os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados

Estabelece as disposições a que deve obedecer o trânsito de gás natural entre grandes redes de transporte de alta pressão

Fixa as características a que devem obedecer os fuelóleos destinados ao mercado interno nacional. Revoga a Portaria n.º 767/71, de 31 de Dezembro, no referente aos fuelóleos

Altera a Portaria n.º 1415/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)

Aprova o Regulamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa