Diário da República n.º 194/2001, Série I-B de 2001-08-22

Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Pública

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «2001 - Ano das Nações Unidas para o Diálogo entre Civilizações»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Forum Europeu de Lions»

Adopta, pelo Ministério da Justiça, o conjunto indissociável símbolo-logótipo como marca de identificação

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Tourega e Azinheira da Tera, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Tourega» e «Azinheira da Tera», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 9, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - AGRO

Reconhece a Associação de Beneficiários da Barragem dos Minutos como pessoa colectiva de direito público

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arraiolos e São Gregório, município de Arraiolos

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Charneca e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Luz e Póvoa de São Miguel, respectivamente nos municípios de Mourão e Moura. Revoga a Portaria n.º 35/2001, de 17 de Janeiro

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lamosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamosa e Carregal, município de Sernancelhe. Revoga a Portaria n.º 535/2001, de 28 de Maio

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Meio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Camarate, abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade de Camarate, sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Minutos e Montinho, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Minuto e Montinho» sitos na freguesia do Couço, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 658/2001, de 28 de Junho

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Sezelhe pelo prazo máximo de nove meses

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Barquete e Pestana, abrangendo dois prédios rústicos designados por Barquete e Pestana, sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte. Revoga a Portaria n.º 701/2001, de 11 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Paredes, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Saturnino, Monforte e Veiros, respectivamente nos municípios de Fronteira, Monforte e Estremoz

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa da Casa das Vacas, abrangendo dois prédios rústicos designados por Casa das Vacas e Casa Branca, sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Fajarda, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Glória do Ribatejo, respectivamente dos municípios de Coruche e de Salvaterra de Magos. Revoga a Portaria n.º 655/2001, de 28 de Junho

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Forno de Vidro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 661/2001, de 28 de Junho

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Cachopos pelo prazo máximo de nove meses

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio MTN-1, designada «Herdade da Amoreira e outras», na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo