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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 340 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira
Emitente:
Designa o mestre André Rosa Lã Pais Proença consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa o Professor Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira e o Mestre Tiago Fidalgo de Freitas consultores coordenadores do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa o Professor Doutor Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca e o Dr. José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra consultores principais do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa o Professor Catedrático Carlos Blanco de Morais e o Mestre António Duarte de Almeida consultores sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designação de Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga para exercer o cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Designação de Cláudia Graziela Vaz Ribeiro para o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas
Emitente:
Autorização para a celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Portimão, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a PSP destinado à requalificação da Divisão Policial de Portimão
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal - segurança social direta
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 157.329,30 EUR, isento de IVA, referente ao Acordo de Cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais para a Unidade de Gestão de Compras e Património, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Gestão de Compras e Património, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução das ações de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais do Parque Nacional da Peneda-Gerês, no âmbito do Projeto 11 do Plano-Piloto do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG)
Emitente:
Autoriza a MOBI.E, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) e em baixa tensão especial (BTE), em mercado liberalizado
Emitente:
Abertura do procedimento, concurso público, para aquisição centralizada de serviços de Vigilância e Segurança
Emitente:
Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior da Armada para Aquisição de Duas Embarcações Salva-Vidas à Arsenal do Alfeite, S. A.
Emitente:
Quantitativo máximo de admissões de militares por ramo e por categoria nos regimes de voluntariado e contrato (RV/RC) nas Forças Armadas para o ano 2019
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras da técnica de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Rute Gracias Garrido
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior no mapa de pessoal civil da Marinha de Maria Miguel Henrique Pereira
Emitente:
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com a professora auxiliar convidada Paula Cristina Pires Simões, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar
Emitente:
Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial de 60%, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar
Emitente:
Prorrogação sucessiva e automática por períodos de um ano (iniciando-se a 1 de setembro de 2019 até 31 de agosto de 2020), até ao máximo de seis anos, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, celebrado com a leitora Florbela Henriques Balão Raabe, da Academia Militar
Emitente:
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com o professor auxiliar convidado João Paulo Neto Torres, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar
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