Diário da República n.º 194/2022, Série I de 2022-10-07

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho para o cargo de Embaixador de Portugal em Doha

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha João Paulo Ramalho Marreiros

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador João Filipe Bernardo Pereira

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António Manuel Gomes Moldão

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão

Exonera o embaixador Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Paris, transitando para a situação de disponibilidade

Exonera o embaixador José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

Nomeia o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa como Embaixador de Portugal não residente na Eslovénia

Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento das carreiras dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de técnico superior de saúde, ramos da farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana, entretanto integrados na carreira especial farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores