Diário do Governo n.º 195/1959, Série I de 1959-08-26

Aprova o mapa da distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Hospital Magalhães Lemos

Dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 41399, que organiza as reservas da Marinha

Torna público terem sido registadas no B. I. T. declarações feitas pelo Reino Unido relativamente à aplicação aos territórios de Sarawak e das ilhas Salomão das Convenções internacionais n.os 17 e 19, respeitantes à reparação de acidentes de trabalho e à igualdade do tratamento de trabalhadores estrangeiros em matéria de acidentes de trabalho, de 1925

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita no orçamento privativo do Instituto de Medicina Tropical

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Moçambique

Regula o exercício da indústria dos óleos essenciais