Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora

Fixa o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

Altera a Portaria n.º 505/96, de 25 de Setembro (cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ponte de Lima)

Extingue a concessão do regime cinegético especial à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social da Revilheira, situada na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz

Altera a Portaria n.º 848/90, de 18 de Setembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abitureiras, município de Santarém

Altera a Portaria n.º 254-DS/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa

Altera a Portaria n.º 722-J11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo

Altera a Portaria n.º 722-P3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Altera a Portaria n.º 722-E/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Janeiro, município de Vinhais

Altera a Portaria n.º 722-X3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça

Altera a Portaria n.º 722-A12/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar

Altera a Portaria n.º 722-C1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edrosa e Penhas Juntas, município de Vinhais

Altera a Portaria n.º 620/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer

Altera a Portaria n.º 441/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bárrio e Vestiaria, município de Alcobaça

Altera a Portaria n.º 722-E14/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tuizelo e Santalha, município de Vinhais