Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho
Determina a aprovação da declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas ao contrato n.º 15/3297/CA/C de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escola Secundária de Mem Martins
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Qualidade e Ambiente, do Tenente-coronel Horácio Filipe da Conceição dos Santos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Estatutários, Ensino e Qualificação, da Licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Profissionalização do Serviço Militar, do Tenente-coronel César Luís Henriques dos Reis
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, Recursos Humanos e Apoio, da Tenente-coronel Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Alienação, Desmilitarização, Ambiente e Qualidade, da Licenciada Ana Cristina Marques Correia
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Incentivos e Reinserção Profissional, do Licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Indústria, Logística e Investigação e Desenvolvimento, do Capitão-tenente João Paulo Simões Madeira