Diário da República n.º 196/1997, Série I-A de 1997-08-26

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Pedro de Almeida Silveira de Carvalho do cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Afonso de Castro Sá Pereira e Vasconcelos do cargo de embaixador de Portugal em Oslo

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal em Pretória

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires

Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas

Cria um sistema de incentivos financeiros à realização de acções promocionais à exportação de bordados, vimes e tapeçarias de origem artesanal feitos na Região Autónoma da Madeira, a título de comparticipação a fundo perdido