Diário da República n.º 196/1999, Série I-B de 1999-08-23

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Centenário de Francisco Martins Sarmento»

Procede a uma nova atribuição de subsídios destinados ao financiamento da construção, reparação e aquisição de sedes de juntas de freguesia

Cria a Conservatória do Registo Comercial de Odivelas, em regime de anexação com a Conservatória do Registo Predial do mesmo concelho

Cria a Conservatória do Registo Civil de Odivelas, de 2.ª classe

Altera a Portaria n.º 281-B/97, de 30 de Abril, na redacção dada pela Portaria n.º 376/98, de 1 de Julho (estabelece restrições várias à captura de sardinha)

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada e Sendim, município de Alfândega da Fé

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida e Grândola, município de Grândola

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valverde, município de Almeida

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e Benquerenças, município de Castelo Branco

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Produção da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada

Publicam-se os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999