Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26

Criação da freguesia de Nossa Senhora de Fátima e alteração da designação da freguesia do Entroncamento, no concelho do Entroncamento, distrito de Santarém

Elevação da vila de Oliveira do Bairro, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de cidade

Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, à categoria de cidade

Elevação da vila de Serpa, no concelho de Serpa, distrito de Beja, à categoria de cidade

Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade

Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade

Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade

Elevação de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, à categoria de cidade

Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da povoação de Silvalde, no concelho de Espinho, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da povoação de Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, distrito de Braga, à categoria de vila

Elevação da povoação de Odiáxere, no concelho de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila

Elevação da povoação de São João da Talha, no concelho de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila

Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, à categoria de vila

Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, distrito de Leiria, à categoria de vila

Elevação da povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, à categoria de vila

Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila