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Diário da República n.º 196/2009, Série II de 2009-10-09
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Diário da República n.º 196/2009, Série II de 2009-10-09
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Despacho n.º 22382/2009
Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Singapura
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Declaração de Rectificação n.º 2502/2009
Declaração de rectificação do quadro anexo ao
Despacho n.º 21372/2009
, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 17684/2009
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão da Representação da Fazenda Pública da DF Porto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 17685/2009
Cessação de funções do chefe de finanças-adjunto de Cascais 2, Jorge da Silva Cardoso de Melo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Declaração de Rectificação n.º 2503/2009
Rectifica a delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 22383/2009
Fixa a remuneração dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça
Despacho n.º 22384/2009
Prorrogação da vigência do Programa Turismo Sénior 2009, aprovado pelo despacho conjunto n.º 8148/2009, de 9 de Fevereiro, até Maio de 2010
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Declaração de Rectificação n.º 2504/2009
Rectifica o aviso n.º 17 245/2009
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 22385/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 279378, sargento-ajudante ETA Fernando Jorge Cerqueira Gonçalves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22386/2009
Promção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 154572, sargento-ajudante ETI Carolino Augusto Xavier
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22387/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 260279, sargento-ajudante ETC Vítor Manuel Loureiro Caixinha
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22388/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 95175, sargento-ajudante ETA Ambrósio Ferreira Faria
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22389/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 279578, sargento-ajudante ETS João Manuel Gonçalves de Sá
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22390/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 501181, sargento-ajudante ETA António José Canaria Ribeiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22391/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 14472, sargento-chefe ETC Firmino da Silva Henriques
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22392/2009
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 284473, sargento-chefe ETA Filipe Alberto Amorim Alves Viana
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22393/2009
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, de vários militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22394/2009
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 122778, sargento-ajudante E Luís António de Castro Moura
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22395/2009
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9301305, segundo-marinheiro OP RC Ana Margarida Machado Lopes Maldonado Alves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Portaria n.º 945/2009
Reingresso no QP e reconstituição de carreira do Maj SAM NIM 51085911, José Duarte Simões Moura
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 946/2009
Promoção ao posto de TEN do ALF NAV 130720-H, Nuno Pestana Jardim e do ALF NAV 129813-F, Tiago Corte-Real Rêgo Andrade
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 947/2009
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 129876-D, Bruno José da Silva Gomes e do ALF ENGAED 130801-H, João Pedro Teodoro Martins
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 948/2009
Promoção ao posto de TEN do TENG ENGEL 129983-C José Manuel Rocha Leite
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 949/2009
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 130798-D Marco Paulo Silva Maia Coelho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 950/2009
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 130791-G, Ricardo Alexandre Fernandes Machado
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe
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