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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração e louvor da mestre Catarina de Almeida Gouveia Oliveira Alves como Assessora da Provedora de Justiça
Emitente:
Cessação da designação em comissão de serviço do técnico superior Sérgio Amaral Alves de Carvalho no cargo de chefe de Divisão dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina do cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte do cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional da Inspetora Tributária, Beatriz Fernandes Laranjeira
Emitente:
Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado português
Emitente:
Concurso Ordinário de Admissão para Ingresso na Categoria de Oficiais da Classe de Médicos Navais dos Quadros Permanentes da Marinha
Emitente:
Concurso para Ingresso nos Quadros Permanentes na Categoria de Praças 2018
Emitente:
Concurso de Admissão ao Estágio Técnico-Militar para Ingresso na Categoria de Sargentos Músicos 2018 (ETM-B 2018/2019)
Emitente:
Regresso ao serviço após licença sem remuneração, da trabalhadora Áurea Maria Reis Nobre
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificados como monumento de interesse público
Emitente:
Determina a cessação do regime de instalação da Universidade Europeia
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída ao professor João José Torres Pinheiro
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Eduardo Nuno Cadilhe Veiga Coelho
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída à professora Inês Margarida Moura Simões
Emitente:
Abertura do procedimento concursal comum, visando a contratação de sete assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
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