Designa Sandra Lúcia Inácio Peres da Silva para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Determina que os serviços e estabelecimento integrados no Serviço Nacional de Saúde podem preencher até 48 postos de trabalho de pessoal médico, na área de medicina intensiva, durante o ano de 2020
Autoriza os agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, durante o ano letivo 2020/2021
Designada, com efeitos a 29 de setembro de 2020, para exercer em regime de substituição o cargo de diretora do Departamento de Formação Avançada, a mestre Graça de Jesus Martins da Silva Carvalho
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a cinco assistentes operacionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP)
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, relativo ao procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento na carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo resolutivo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (referência B), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social