Diário da República n.º 197/1999, Série I-B de 1999-08-24

Altera as tabelas de emolumentos do registo comercial e do notariado

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-CO/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 694/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Capelinha», sito na freguesia de São Manços, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Giões, município de Alcoutim

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

Sujeita ao regime especial os prédios rústicos denominados «Monte Balada», «Monte Novo», «Monte Bonito» e «Corgas», sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor, e nas freguesias de Aldeia Velha, Santo António de Alcorrego e Maranhão, município de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcáçovas e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Pingona», «Pingona», «Herdade da Granja de São Pedro» e «Herdade do Montinho», sitos nas freguesias de Monsanto, Toulões e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alverca da Beira, Bouça Cova e Cerejo, município de Pinhel, e nas freguesias de Vila Franca do Deão e Avelãs da Ribeira, município da Guarda

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebolosa, município do Sabugal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto da Casa, município do Fundão

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-I1/91, de 8 de Julho, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 124/90, de 16 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 757/98, de 14 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade dos Cantarinhos», sito na freguesia de Vale de Cavalos, município de Chamusca

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 526/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cadafais, município de Alenquer

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Elvas e Vila Boim, município de Elvas e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e nas freguesias de Aldeia de Santa Margarida e São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova