Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de Maio, nomeio, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga. A presente nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência da nomeada, conforme nota curricular em anexo
Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira de assistente operacional - motorista, do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça, aberto pelo aviso n.º 5748/2010, no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março de 2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Almeida Morgado da Silva, para o cargo de chefe do Serviço de Sistemas de Metainformação do INE
Fixa as regras para autorização de despesas com alojamento e deslocações no âmbito da candidatura de portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e Comemorações Ásia
Constituição de um grupo de trabalho (GT fast start) com vista à execução da Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata em Matéria de Alterações Climáticas no período de 2010-2012