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Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09
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Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09
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7 de 7 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 79/2020
Deslocação do Presidente da República à Bélgica
Emitente:
Assembleia da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2020
Autoriza a despesa relativa à compensação financeira a atribuir pelo Estado à Transtejo - Transportes Tejo, S. A., no âmbito das obrigações de serviço público
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2020
Prorroga o mandato do grupo de projeto «Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública»
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 237/2020
Institui o Prémio «Academia de Marinha»
Emitente:
Defesa Nacional
Portaria n.º 238/2020
Aprova os Estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes
Emitente:
Cultura
Declaração de Retificação n.º 1/2020/A
Retifica e procede à republicação da
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2020/A
, de 14 de agosto, 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 14 de agosto de 2020
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M
Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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