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Diário do Govêrno n.º 198/1915, Série I de 1915-09-30
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Diário do Govêrno n.º 198/1915, Série I de 1915-09-30
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Decreto n.º 1922
Decreto n.º 1922, reduzindo a sobretaxa aos direitos de exportação fixada para a lã suja pelo decreto n.º 1651
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas
Decreto n.º 1923
Decreto n.º 1923, mandando pôr em vigor o regulamento para o curso de engenheiros navais, constante do mesmo decreto
Emitente:
Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 3.ª Secção
Lei n.º 467
Lei n.º 467, considerando hábeis para receber pensão de sangue as mães dos oficiais e praças, divorciadas ou judicialmente separadas dos seus maridos, quando se dêem determinadas circunstâncias
Emitente:
Ministério das Colónias - Secretaria Geral
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, da lei n.º 449, sôbre a criação de quadros de professores de ensino primário nas cidades de Lisboa e Pôrto
Emitente:
Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral
Decreto n.º 1924
Decreto n.º 1924, aprovando o regulamento das bibliotecas móveis anexo ao mesmo decreto
Emitente:
Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística
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Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 3.ª Secção
Ministério das Colónias - Secretaria Geral
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas
Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística
Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral
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