Diário do Govêrno n.º 198/1918, Série I de 1918-09-12

Decreto n.º 4799, aprovando o Regulamento da instrução secundária

Decreto n.º 4800, transferindo várias verbas dentro do orçamento para o ano económico de 1917-1918

Rectificações ao decreto n.º 4652, de 12 de Julho de 1918 (Diário do Govêrno n º 157, 2.º Suplemento, de 14 de Julho de 1918)

Portaria n.º 1503, autorizando, a Companhia de Seguros Integridade, a explorar diversos ramos de seguros

Portaria n.º 1504, autorizando, a Companhia de Seguros Redenção, a explorar diversos ramos de seguros

Portaria n.º 1505, autorizando, a Companhia de Seguros A Meridional, a explorar diversos ramos de seguros

Portaria n.º 1506, autorizando, a Companhia de Seguros A Mundial, a explorar diversos ramos de seguros

Portaria n.º 1507, autorizando, a Sociedade Portuguesa de Seguros, a explorar diversos ramos de seguros

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4762 (Crédito especial destinado ao pagamento de encargos respeitantes à extinção de acrídios), inserto no Diário n.º 190, de 2 de Setembro de 1918