Diário da República n.º 198/1996, Série I-B de 1996-08-27

Aprova o Programa de Apoio ao Sector do Livro

Ratifica o Plano Director Municipal de Sobral de Monte Agraço

Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Energia e Ambiente e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Organização Curricular e Metodologias Educativas na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria a partir do ano lectivo de 1996-1997