Diário da República n.º 199/1991, Série I-B de 1991-08-30

Autoriza a Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica - Comandos e Protecções e regula o respectivo curso e condições de acesso

Altera o plano de estudos do Curso Técnico de Línguas e Turismo, publicado em anexo ao Despacho n.º 127/MEC/86, de 21 de Junho

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão e Administração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso

Autoriza o Instituto Superior Politécnico Portucalense, reconhecido pela Portaria n.º 953/90, de 8 de Outubro, a ministrar o Curso Superior de Gestão nas instalações que possui em Penafiel, Lamego e Santo Tirso

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração e regula o respectivo curso e condições de acesso

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, no curso de estudos superiores especializados em Administração Empresarial do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro

Dá nova redacção ao n.º 8 do Despacho Normativo n.º 77/88, de 19 de Agosto (introduz alterações aos procedimentos adaptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios, bem como de deslocação de docentes)