Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Gondomar

Ratifica as medidas preventivas para uma área a abranger pela revisão do Plano Director Municipal de Chaves, actualmente em elaboração

Aprova a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro

Incumbe o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) de proceder ao levantamento e caracterização, no âmbito da administração central, das funções exercidas pelo Estado

Aprova a constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes para efeitos de desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu

Regula as condições dos empréstimos de poupança-emigrante. Revoga a Portaria n.º 1476/95, de 23 de Dezembro

Cria a imagem gráfica do Instituto do Ambiente