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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 157 resultados
Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Paula Sofia Carrapato Moleiro
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Nomeação do Tenente-Coronel Francisco Júlio Timóteo Thó Madeira Monteiro
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado, no quadriénio 2018-2021
Emitente:
Designação para exercer as funções de Adjunta, da licenciada Maria Rita Colaço Leão
Emitente:
Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC da Aspirante Graduada 03488214, Ana Rita Gomes Ramalho
Emitente:
Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC do Aspirante Graduado 01116811, Joel Figueiredo Neves
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, dos Alferes Graduados
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficia, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, do Alferes Graduado 05459090, Luís Manuel Freitas de Lemos
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Autoriza a alteração da competência do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo em razão do valor, passando a ser limitado à alçada dos tribunais da Relação, com exceção dos litígios no âmbito do Projeto "Casa Pronta" e dos litígios de consumo sujeitos a arbitragem necessária nos termos da Lei n.º 6/2011, de 10 de março, não sujeitos a limitação do valor, e autoriza a alteração da sede do CNIACC que passa para a Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, freguesia de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) concelho de Braga
Emitente:
Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Giovanni de Sousa Rocha Santos
Emitente:
Designa Goretti do Rego Lopes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Sara Fernandes Garcia
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Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Abertura de concurso para dois lugares da categoria de assistente operacional para horas de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de 3,5 horas diárias, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1
Emitente:
Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho
Emitente:
Lista de antiguidade deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de agosto de 2017
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