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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Louvor a funcionário do Conselho dos Julgados de Paz João Miguel Dias Nunes
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Louvor à funcionária do Conselho dos Julgados de Paz Graça Maria Machado Peixoto Dá Mesquita Garcia
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Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Salvador Caetano
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Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Círculo de Leitores
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Nunes Gomes, no cargo de chefe de divisão de Normalização Orçamental e Controlo
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Alteração da composição da equipa de projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga
Emitente:
Renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.) à Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda., representada por Eduardo Marques Ferreira
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Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone é de natureza científica
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e suporte de equipamentos Oracle - SuperCluster M7
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 92.180,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos de Aspiração e Drenagem
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 136.071,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Diversos Reagentes
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 299.714,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 107.219,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de fios de sutura
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 495.012,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para oftalmologia
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 46.368,54 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material penso feridas crónicas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.902,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos de consumo geral
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 94.205,90, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 142.998,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos Suturas Mecânicas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 97.413,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de meios de diagnóstico não radiológico
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de 10.350,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos de oftalmologia
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 365.123,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Material de Osteossíntese
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308 224,75 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de marquesa, toalhetes zig-zag, papel industrial e papel higiénico
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 177 427,83 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes alergias e autoimunidade
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.987,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Meios Contraste Radiológico
Emitente:
Subdelegação de competências do Programa de Investimentos na Área da Saúde no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Requalificação do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa
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