Diário da República n.º 199/2025, Série I de 2025-10-15

É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz.

É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Luís Nicholson Lavrador.

É homologada a promoção ao posto de Major-General do Major-General graduado Paulo Miguel Paletti Correia Leal.

É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres.

É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Gilberto Lopes Garcia.

Aprova o Regulamento do Fundo de Fomento Cultural.