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Diário do Govêrno n.º 2/1943, Série I de 1943-01-04
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Diário do Govêrno n.º 2/1943, Série I de 1943-01-04
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4 de 4 resultados
Despacho
Altera os n.os 91, 284, 285 e 286 do questionário modêlo n.º 4 anexo ao regulamento da Inspecção Geral de Finanças, aprovado pelo decreto n.º 32341
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção Geral de Finanças
Decreto n.º 32619
Introduz alterações no decreto n.º 14330, que promulga várias disposições sôbre serviços de exploração de caminhos de ferro
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro
Despacho
Fixa em $10 a taxa a cobrar por cada litro de vinho que entrar na região demarcada dos vinhos verdes, nos termos do artigo 3.º do decreto n.º 26363
Emitente:
Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas
Portaria n.º 10305
Proíbe o emprêgo de vários produtos como combustíveis em motores Diesel, semi-Diesel e semelhantes, caldeiras, aparelhos e fornos
Emitente:
Ministério da Economia - Instituto Português de Combustíveis
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Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas
Ministério da Economia - Instituto Português de Combustíveis
Ministério das Finanças - Inspecção Geral de Finanças
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro
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