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Diário da República n.º 2/1978, Série I de 1978-01-03
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Diário da República n.º 2/1978, Série I de 1978-01-03
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Resolução n.º 2/78
Aprova o contrato de modificação ao contrato celebrado entre a República Portuguesa e o Kreditanstalt für Wiederaufbau
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Resolução n.º 3/78
Estabelece normas quanto à concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora Bassa, S. A. R. L., e às firmas francesas do consórcio Zamco - Zambézia Consórcio Hidroeléctrico, Lda.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declaração
De ter sido rectificada a
Resolução n.º 276/77
, de 27 de Outubro de 1977
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 3/78
Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Despacho Normativo n.º 1/78
Estabelece normas relativas à estrutura e funcionamento dos serviços da Direcção-Geral do Equipamento Regional e Urbano (DGERU)
Emitente:
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro
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Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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