Diário da República n.º 2/1982, Série I de 1982-01-04

Aprova a versão final do documento de síntese relativo às linhas gerais do processo de regionalização do continente

Estabelece normas destinadas à protecção dos símbolos olímpicos

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em vários cursos

Cria uma escola primária na Quinta de Marrocos, freguesia de Benfica, 4.ª zona escolar de Lisboa

Cria uma escola primária no núcleo escolar de Espinho

Cria 1 escola primária no núcleo de Prieira, freguesia de Teixeira, concelho de Baião