Diário da República n.º 2/1995, Série I-B de 1995-01-03

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 5263630 contos

Altera o anexo a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 233/91, de 22 de Março (estabelece as normas técnicas de execução relativas à classificação das explorações, tendo em consideração o estatuto sanitário dos efectivos ovinos e caprinos relativos à brucelose)

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 118466 contos

Cria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo o curso de bacharelato em Artes, Comunicação e Design e aprova o respectivo plano de estudos