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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 174 resultados
Renovação da comissão de serviço da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, com efeitos a 1 de dezembro de 2016
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal
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Projeto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de admissão ao período experimental na categoria de verificador superior estagiário da categoria de segundo-verificador superior, da carreira de técnico superior aduaneiro
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista informática Grau 3 Nível 2, de Maria Teresa de Matos Fernandes
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Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial, área do património
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Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário
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Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. a proceder à repartição dos encargos previstos no contrato-programa n.º CP/3/DDF/2015, referente ao apoio aos encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, relativos à época 2014/2015
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Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos
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Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica
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Autoriza a Metro do Porto, S.A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas, referentes à prestação de serviços de assessoria jurídica especializada nacional no âmbito da defesa de ações interpostas pelo Banco Santander Totta, S. A., no Tribunal de Comércio de Londres
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (05397412), Cláudio Manuel Guerra Martins
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Artilharia (11173685), Jorge Humberto da Silva Ferreira Fernandes
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Cabo (135582), Victor Manuel Antunes Frade
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Assistente Operacional (5649), Nuno Manuel Martins da Luz
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Assistente Técnica (5986), Ana Isabel Ferreira Rodrigues
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (08353109), Tiago Emmanuel Sousa de Oliveira
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, a Assistente Técnica (5899), Maria Clara Amorim Alexandre
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, a Tenente-coronel Jurista (127838-L), Carla Maria Caetano Pedro dos Santos
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Administração Militar (13885588), Albino Marques Lameiras
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Cavalaria (02052885), José David Angelino da Graça Talambas
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-mor Mecânico de Eletrónica (032594-F), Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa
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