Renovação da comissão de serviço da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, com efeitos a 1 de dezembro de 2016
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal
Projeto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de admissão ao período experimental na categoria de verificador superior estagiário da categoria de segundo-verificador superior, da carreira de técnico superior aduaneiro
Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial, área do património
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. a proceder à repartição dos encargos previstos no contrato-programa n.º CP/3/DDF/2015, referente ao apoio aos encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, relativos à época 2014/2015
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos
Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica
Autoriza a Metro do Porto, S.A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas, referentes à prestação de serviços de assessoria jurídica especializada nacional no âmbito da defesa de ações interpostas pelo Banco Santander Totta, S. A., no Tribunal de Comércio de Londres
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Artilharia (11173685), Jorge Humberto da Silva Ferreira Fernandes
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-mor Mecânico de Eletrónica (032594-F), Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa
Emitente:
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AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Interna - Gabinete da Ministra
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Ambiente - Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas Administração Central