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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 302 resultados
Renovação das comissões de serviço dos Coordenadores da Provedora de Justiça
Emitente:
Renovação das comissões de serviço dos Assessores da Provedora de Justiça
Emitente:
Delegação na Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal
Emitente:
Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Santos
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público - Filomena Covelo
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Pereira
Emitente:
Criação da Equipa Multidisciplinar Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo e designação da chefe de equipa
Emitente:
Nomeação de vogal não permanente efetivo da CRESAP e dos respetivos suplentes e nomeação de elementos para integrar a bolsa de peritos que funciona junto da comissão
Emitente:
Autoriza a Polícia Judiciária a proceder à repartição de encargos nos anos de 2017 e 2018 relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para fornecimento de um sistema de aquisição remota de prova digital em terminais de comunicações móveis
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove euros e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.391.475,00 EUR (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições e suplementos a doentes, acompanhantes e profissionais
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.476.600,00 EUR (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, lavagem, entrega e distribuição de roupa hospitalar
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Aveiro»
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Conclusão com sucesso do período experimental, em 28 de outubro de 2017, na carreira Técnica Superior, do trabalhador Ricardo Miguel Barata Pereira
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental, em 27 de outubro de 2017, na carreira de Técnica Superior, da trabalhadora Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Ana Cristina da Cunha Madaleno, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional à técnica superior Selma Zelinda Vedor Fernandes, com efeitos a 1 de dezembro de 2017
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Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercategorias - Sandra Rodrigues
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