Diário da República n.º 20/2000, Série I-A de 2000-01-25

Torna público ter a Lituânia ratificado, em 10 de Dezembro de 1998, em Nova Iorque, a Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Torna público ter a Turquia ratificado em 17 de Setembro de 1997, em Estrasburgo, o Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes

Torna público que o Egipto aceitou, em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, a emenda ao artigo 43 (2) da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público que a República da Coreia aceitou, em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, a emenda ao artigo 43 (2) da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Mauritânia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Polónia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Bulgária aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Bolívia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público terem as Maurícias aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Venezuela aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter o Mónaco aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Eslováquia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Itália aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público terem as Maldivas aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter Grenada aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter Moçambique aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter a Guiné aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter o Mali aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter o Uruguai aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança

Torna público ter o Butão aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança