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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procede à demissão, por mera conveniência, do presidente e de um vogal do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E., e designa o presidente e um vogal do conselho de administração, para completar o mandato em curso
Emitente:
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria do Céu Pereira dos Santos Crespo para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação
Emitente:
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