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Jornal Oficial da República Portuguesa
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De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 34/91, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 615-G2/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que cria a reserva de caça temporária e parcial da Herdade dos Lameirões, Barrazeiros ou Cruzeiros Velhos, Metum ou Mutum e Courelas das Peruas, situadas na freguesia de Safara, concelho de Moura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (2.º suplemento), de 8 de Julho de 1991
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova medidas preventivas com vista a salvaguardar a correcta execução da variante à ER 1-1.ª envolvente à cidade da Horta, publicado no Diário da República, n.º 181, de 8 de Agosto de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 96/91, do Ministério da Educação, no montante de 1311682 contos, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 851/91, do Ministério das Finanças, que estabelece as regras que presidem à composição do júri dos concursos de provimento dos lugares de assistente da carreira médica hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 19 de Agosto de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/91, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que cria vários cursos na Escola Profissional de Trancoso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 881/91, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral dos quadros ou mapas dos estabelecimentos e serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 27 de Agosto de 1991
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/91, no montante de 2016131 contos, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 38/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece normas relativas aos quadros de ocupação e actividades autorizadas nos aeroportos e aeródromos públicos, correspondentes taxas e respectivas isenções e reduções, publicado no Diário da República, n.º 172, de 29 de Julho de 1991
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