Diário da República n.º 200/1995, Série I-A de 1995-08-30

Sumário

25 de 49 resultados

Lei n.º 37/95

Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 38/95

Elevação da vila do Cartaxo à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 39/95

Elevação da vila de Lixa à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 40/95

Elevação da vila de Rio Tinto à categoria de cidade

Emitente:

Lei n.º 41/95

Alteração da designação da freguesia de Loureiro de Silgueiros

Emitente:

Lei n.º 42/95

Alteração da designação da freguesia de Santa Cruz de Lumiares

Emitente:

Lei n.º 43/95

Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios

Emitente:

Lei n.º 44/95

Elevação da povoação de A dos Cunhados à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 45/95

Elevação da povoação de Alvalade à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 46/95

Elevação da povoação de Amiais de Baixo à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 47/95

Elevação da povoação de Avelar à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 48/95

Elevação da povoação de Avô à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 49/95

Elevação da povoação de Benfica do Ribatejo à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 50/95

Elevação da povoação de Campelos à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 51/95

Elevação da povoação de Caxarias à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 52/95

Elevação da povoação de Fajões à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 53/95

Elevação da povoação de Ferro à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 54/95

Elevação da povoação de Frazão à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 55/95

Elevação da povoação de Freixianda à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 56/95

Elevação da povoação de Gonçalo à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 57/95

Elevação da povoação de Lagares da Beira à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 58/95

Elevação da povoação de Lalim à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 59/95

Elevação da povoação de Lazarim à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 60/95

Elevação da povoação de Lordelo à categoria de vila

Emitente:

Lei n.º 61/95

Elevação da povoação de Loureiro à categoria de vila

Emitente:

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Diário da República n.º 200/1995, Série I-A de 1995-08-30