Diário da República n.º 200/1995, Série I-B de 1995-08-30

Altera os quadros de pessoal da Biblioteca da Ajuda, dos Palácios Nacionais da Ajuda, de Mafra e de Sintra, do Museu do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha), do Museu de Alcobaça e do Panteão Nacional

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado. Revoga a Portaria n.º 313/93, de 18 de Março

Aprova as Normas a Observar na Apreciação dos Pedidos de Reconhecimento das Câmaras de Comércio e Indústria

Altera o n.º 7.º da Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho (define e caracteriza os produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana)

Altera o regulamento aprovado pela Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio (aprova o Regulamento das Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado de Leite Cru, de Leite de Consumo Tratado Termicamente, de Leite Destinado à Transformação e de Produtos à Base de Leite, Destinados ao Consumo Humano)

Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão nas instalações da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja, e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o funcionamento do curso superior de Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa

Autoriza o funcionamento do curso de Tradutores e Intérpretes no ISMAG - Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, com reconhecimento do grau de licenciado

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à "Escultura Portuguesa (3.º grupo)"