Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31

De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/98/M, que publica a Conta Provisória da Região Autónoma da Madeira, no período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1998, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 344/98, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, que altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais, aprovado pela Portaria n.º 85/98, de 19 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 5 de Junho de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1244/97, dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Cascalheira» e «Courela da Cascalheira», sitos na freguesia de Santo André, município de Grândola, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1997

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/98, que reestrutura os instrumentos de combate ao trabalho infantil em Portugal, criando uma estrutura de projecto com vista à elaboração do Plano Nacional de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), e o Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil, em substituição da Comissão Nacional do Combate ao Trabalho Infantil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-B/98, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde, bem como a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pela assistência prestada, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 138 (2.º suplemento), de 18 de Junho de 1998

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/98, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 1 de Abril de 1998