Diário da República n.º 200/2005, Série I-B de 2005-10-18

Cria um modelo de acompanhamento do estudo e implementação dos grandes projectos que envolvam investimento público por parte do Ministério das Finanças e da Administração Pública e dos ministérios sectoriais envolvidos

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Redinha (B), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redinha, município de Pombal (processo n.º 1393-DGRF)

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Sobreira e outras (processo n.º 1816-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel e na freguesia de Casével, município de Castro Verde

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Redinha (A), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redinha, município de Pombal (processo n.º 1390-DGRF)

Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 831/2002, de 9 de Julho, que cria a zona de caça municipal de Albufeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albufeira

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cabreiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiro, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1392-DGRF)

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Coelheira - Associação de Caçadores e Agricultores a zona de caça associativa da Coelheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Candal, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4120-DGRF)

Transfere para a Casa Agrícola Herdade do Monte Velho, S. A., a zona de caça turística da Herdade dos Montes do Tejo (processo n.º 1093-DGRF), situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

Concessiona, pelo período de 12 anos, à EXPLOCAÇA - Gestão e Exploração de Reservas de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Ferradura Nova (processo n.º 4134-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Castreja (processo n.º 2069-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Laboreiro, município de Melgaço

Transfere para a Sociedade Imobiliária do Baldio da Paula, S. A., a zona de caça turística do Baldio da Paula (processo n.º 286-DGRF)