Diário da República n.º 201/1996, Série I-B de 1996-08-30

Ratifica o Plano Director Municipal de Gavião

Ratifica as normas provisórias para a área a abranger pelo Plano de Urbanização de Cantanhede e a suspensão do Plano Geral de Urbanização de Cantanhede, no município de Cantanhede

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Paços de Ferreira

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de São João da Pesqueira

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho da Mealhada

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Esposende

Aprova a alienação de acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S. A., bem como o respectivo caderno de encargos

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

Reconhece como adequado ao provimento em lugares da carreira de técnico auxiliar de museografia, constante do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, o curso de técnicos auxiliares de museologia e património cultural, ministrado pela Fundação Gomes Teixeira

Aprova os equipamentos das embarcações de recreio respeitantes a meios de salvação e segurança, aparelhos, meios de radiocomunicações, instrumentos náuticos, material de navegação, publicações náuticas e primeiros socorros