Diário da República n.º 201/2000, Série I-B de 2000-08-31

Cria o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) e aprova o respectivo Regulamento

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Pouca Lã, Herdade de Mogos e Herdade de Vale de El-Rei de Cima», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpedrinha e Póvoa de Atalaia, município do Fundão

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ameixial, município de Loulé, de Martim Longo, município de Alcoutim, e de Santa Cruz, município de Almodôvar

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 762/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 671/99, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça social da serra da Lousã (processo n.º 1622-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra, freguesia e município da Lousã e freguesia de Campelo, município de Figueiró dos Vinhos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alter do Chão e Seda, município de Alter do Chão

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale do Bispo Cimeiro, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade do Vale do Bispo Cimeiro, sito na freguesia e município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 514/2000, de 25 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e da Conceição, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Margarida, município de Tavira

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Outeiro das Vinhas, abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdade do Outeiro das Vinhas e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 507/2000, de 25 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Samuel, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samuel e Brunhós, município de Soure, e na freguesia de Vila Nova da Barca, município de Montemor-o-Velho. Revoga a Portaria n.º 519/2000, de 25 de Julho

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Boticas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Viveiros, município de Boticas. Revoga a Portaria n.º 502/2000, de 25 de Julho

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre

Autoriza o funcionamento do curso de Geografia e Desenvolvimento Regional na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias