Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, classificada como monumento de interesse público
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Mónica da Costa Ferreira de Carvalho no Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo