Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra

Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre

Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal

Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019