Diário da República n.º 202/1988, Série I de 1988-09-01

Alarga a área de recrutamento para os cargos de chefe de divisão de Apoio Técnico, Análise Financeira e de Contabilidade do quadro do Instituto Nacional de Garantia Agrícola - INGA

Alarga a área de recrutamento para o lugar de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sabrosa

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 24738 contos

Aprova, para adesão, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

Aprova, para aceitação, o anexo E.3 da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros

Altera as estruturas curriculares dos cursos de Engenharia Geológica e de Geologia (ramos Científico e Educacional) ministrados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Altera os anexos XI, XII e XIX da Portaria n.º 746/85, de 1 de Outubro

Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a ministrar, por intermédio do Instituto Superior Técnico e em regime nocturno, os cursos de licenciatura em Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica e de Computadores e Engenharia Mecânica