Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Armada

Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos Serviços do Pessoal da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos Serviços do Material da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos Serviços Financeiros da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Análise e Métodos de Apoio à Gestão da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho do Almirantado

Estabelece as atribuições, organização e competências da Junta Médica de Revisão da Armada

Estabelece as atribuições, organização e competências da Comissão Cultural da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências do Corpo de Fuzileiros, da Escola de Fuzileiros, da Base de Fuzileiros e das forças e unidades de fuzileiros da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos administrativos da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto Superior Naval de Guerra

Estabelece as atribuições, organização e competências da Base Naval de Lisboa

Estabelece as atribuições, organização e competências da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha, da Unidade de Apoio às Instalações Navais de Alcântara, da Unidade de Apoio ao Pessoal Militar do Arsenal do Alfeite e da Unidade de Apoio ao Comando-Chefe da Área Ibero-Atlântica

Estabelece as atribuições, organização e competências do Grupo n.º 1 e do Grupo n.º 2 de Escolas da Armada

Estabelece as atribuições, organização e competências do Museu de Marinha, da Biblioteca Central da Marinha, do Aquário de Vasco da Gama e do Planetário de Calouste Gulbenkian

Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Educação Física da Armada e do Centro Naval de Ensino a Distância

Estabelece as atribuições, organização e competências do Hospital da Marinha e do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha

Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Comunicações da Armada

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Naval e dos Comandos de Zona Marítima dos Açores, da Madeira, do Norte, do Centro e do Sul, das estações radionavais, dos centros de comunicações, dos centros de controlo de navegação, dos centros de relato da navegação, dos postos de vigilância e de defesa dos portos e dos centros de instrução e das unidades de mergulhadores

Estabelece as atribuições, organização e competências das forças e unidades navais

Estabelece as atribuições, organização e competências das juntas médicas da Armada