Diário da República n.º 202/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-10-17

Estabelece a realização de uma campanha de sensibilização para a cirurgia de ambulatório e assinala o dia 20 de Outubro de 2008 como o dia de abertura dessa campanha

Rectifica a Portaria n.º 937/2008, de 20 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 20 de Agosto de 2008

Aprova o Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes e o Regulamento das Modalidades de Apoio Indirecto às Artes e revoga a Portaria n.º 1321/2006, de 23 de Novembro