Diário do Governo n.º 203/1958, Série I de 1958-09-20

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 16807, que dá nova constituição ao quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços do mesmo dependentes

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 16808, que aprova a distribuição do pessoal do
Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços do mesmo dependentes e serviços que não estejam compreendidos no quadro de direcção e chefia

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 15.º do orçamento do Ministério

Autoriza a transferência de uma verba dentro do artigo 11.º do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones