Diário da República n.º 203/1996, Série I-B de 1996-09-02

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz

Fixa os montantes das taxas devidas pelos notificadores como contrapartida dos serviços prestados pela autoridade competente para a apreciação dos processos de notificação de novas substâncias químicas

Regula as condições de acreditação dos técnicos que pretendam exercer a sua actividade junto das associações de agricultores na área da protecção integrada e produção integrada