Diário da República n.º 203/1998, Série I-B de 1998-09-03

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

Cria a carreira de investigação científica no quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro

Define os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música e aprova o respectivo elenco de habilitações para a docência