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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções da presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, mestra Elza Maria Henriques Deus Pais
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à União Desportiva Vilafranquense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Concede a medalha de mérito desportivo, a título póstumo, à Dr.ª Maria do Carmo Manzoni de Sequeira
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Concede a medalha de mérito desportivo ao ABC - Académico Basket Clube de Braga
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Concede ao Sporting Clube da Serra a medalha de bons serviços desportivos
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Concede a medalha de bons serviços desportivos a José Fernando Medeiros Cleto
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Concede ao professor João Pedro Barnabé dos Santos a medalha de bons serviços desportivos
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Louva o Dr. Francisco Trigo Abreu pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva a Dr.ª Rita Morais Lírio pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva a Dr.ª Maria do Carmo Albino pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva o Dr. Nuno Filipe Gomes Laurentino pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva o Dr. José Manuel Chabert pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva Maria Fernanda Beja Brito pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva a Dr.ª Paula Alexandra da Costa Vilela pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva Cristiano Nogueira Melo pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva Fernando Marques dos Santos pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva Irene Pires Fernandes pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva Luísa Maria Cardoso Alves pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva o Dr. Pedro Manuel Figueiredo Cardoso Pereira, pela forma como desempenhou as suas funções na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva José de Sousa Pereira pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Louva a Dr.ª Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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