Diário da República n.º 203/2017, Série I de 2017-10-20

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana

Exoneração do embaixador José Júlio Pereira Gomes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena

Nomeação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Lima

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Riade

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

Exoneração do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bogotá

Exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Dr. Rui Manuel Teixeira Gonçalves e o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Dr. António Eduardo de Freitas Jesus

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado para Vice-Presidente do Governo Regional, a Eng.ª Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva para Secretária Regional do Turismo e Cultura e o Eng. Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves para Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas

Altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Diretiva n.º 2014/87/EURATOM