Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Força Aérea

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando de Pessoal da Força Aérea e dos órgãos dele dependentes

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea e dos órgãos dele dependentes

Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior da Força Aérea e da Junta Superior de Saúde da Força Aérea

Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral da Força Aérea

Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea

Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Informática, do Serviço de Documentação da Força Aérea, da Comissão Histórico-Cultural da Força Aérea, do Arquivo Histórico da Força Aérea, do Museu do Ar e da revista Mais Alto